Portabilidade de plano de saúde - quatro dúvidas frequentes

Portabilidade de Plano de Saúde: 4 dúvidas frequentes

É muito comum encontrar pessoas insatisfeitas com seus planos de saúde por diversos motivos: preços altos, pequena rede credenciada, problemas com atendimento, promessas não cumpridas, etc. Muitos beneficiários não trocam de plano de saúde ou de operadora por medo de terem que cumprir novamente todo o período de carência. Entretanto a ANS (Agência Nacional da Saúde) regulamenta a portabilidade dos planos de saúde.

A portabilidade está disponível para planos contratados a partir de 02 de Janeiro de 1999. Confira 4 dúvidas frequentes:

1 – O que é portabilidade de plano de saúde?

Também conhecida como portabilidade de carência, a portabilidade do plano de saúde possibilita a troca do plano sem que o beneficiário ou grupo de beneficiários sejam obrigados a cumprir todo o período de carência novamente.

Em resumo, a portabilidade de plano de saúde dá liberdade para os beneficiários, que não são mais forçados a permanecer presos a um plano, mesmo quando insatisfeitos. Agora é possível escolher entre as diversas opções de operadoras disponíveis no mercado, realizar a troca e, assim que a portabilidade é realizada já é possível começar utilizar os serviços.

2 – Quando solicitar a portabilidade?

Existem diversos motivos para um beneficiário solicitar a portabilidade do seu plano de saúde. Entre esses motivos destacam-se dois:

  • A insatisfação, tanto com o plano atual quanto com a operadora responsável pelo plano.
  • O cancelamento do plano de saúde por falência da operadora ou exclusão pela ANS.

3 – Quais os tipos de portabilidade?

  • Portabilidade Normal
    A portabilidade normal ocorre quando o beneficiário decide trocar de operadora, migrando seu plano de saúde para outro similar, por vontade própria e sem a necessidade de uma justificativa.
  • Portabilidade Especial
    Com a portabilidade especial de carências é possível migrar de qualquer modalidade de plano de saúde para um plano privado individual, familiar ou coletivo por adesão, na mesma operadora ou em outra de sua escolha. Este tipo de portabilidade só é possível nas seguintes situações:
    – Cancelamento do registro da operadora pela ANS
    – Ex-funcionários
    – Perda da situação de dependente
    – Falecimento do titular do plano

Para todas as situações citadas acima, o prazo máximo para a solicitação da portabilidade especial é de 60 dias a contar da data de cada uma dessas condições.

  • Migração
    A migração acontece quando é celebrado um novo contrato com a mesma operadora, ou seja, quando é solicitada a troca de plano de saúde (individual, familiar ou coletivo por adesão) sem mudar de operadora, de um plano não regulamentado (contratado até 01 de janeiro de 1999) para outro assegurado pela Lei dos Planos de Saúde da ANS, sem que tenha que ser cumprido o período de carência.
  • Adaptação
    Os beneficiários de planos de saúde (individual ou familiar ou coletivo por adesão) contratados até 1º de janeiro de 1999 podem alterar algumas características de seus planos, sem precisarem trocar de planos, para que estes sejam cobertos pela Lei nº 9.656 de 1998 que regulamenta os planos de saúde, e assim possam gozar das garantias desta lei.

4 – Quais os requisitos para fazer a portabilidade?

Para pleitear o benefício da portabilidade os beneficiários precisam cumprir os seguintes requisitos:

  • É preciso estar no plano á pelo menos dois anos e ter cumprido o período de carência.
  • Em casos de doença pré-existente, descoberta depois da contratação do plano, o prazo de permanência no plano atual aumenta de dois para três anos.
  • É preciso estar adimplente com as prestações do plano.
  • Para a portabilidade os planos de origem devem ser: individual, familiar ou coletivo por adesão.
  • Para a portabilidade especial podem ser quaisquer planos de origem.
  • Os planos de destino devem ser exclusivamente: individual, familiar ou coletivo por adesão.
  • O plano de destino e o valor precisam ser similares ou inferiores ao plano de origem.
  • O prazo para a solicitação da portabilidade é de aproximadamente 120 dias contados da data de aniversário da assinatura do contrato. É contado a partir do mês de aniversário do contrato até o último dia útil do 3º mês seguinte.